Allawyers - Áreas de atuação

Direito Imobiliário

Quer esteja a comprar, vender ou investir em imóveis em Portugal, a nossa equipa oferece orientação experiente em todas as fases do processo. Realizamos uma análise jurídica completa, elaboramos e revemos contratos, tratamos de licenças e garantimos o cumprimento da legislação local. A nossa prioridade é proteger o seu investimento e garantir que a transação decorre de forma segura e eficiente. Apoiamos regularmente clientes internacionais na aquisição de imóveis no Algarve, ajudando-os a lidar com os aspetos legais e fiscais do setor imobiliário português. Desde compras residenciais até projetos comerciais, oferecemos apoio jurídico fiável, adaptado às suas necessidades.

Apoio jurídico na compra e venda de imóveis em Portugal
Revisão de contratos, análise jurídica e conformidade
Licenciamento e documentação imobiliária
Transmissão da propriedade
Transações residenciais e comerciais

Direito Comercial e Societário

Prestamos apoio a empresas em todas as áreas do direito comercial e societário. Os nossos serviços incluem constituição de sociedades, acordos entre sócios, elaboração e negociação de contratos e cumprimento de obrigações legais. Fornecemos aconselhamento estratégico para estruturar o seu negócio de forma a promover o crescimento e mitigar riscos legais. Atuamos tanto para empresas com atividade local como para operações internacionais.

Apoio jurídico comercial e societário
Constituição e estruturação de empresas
Acordos de sócios e contratos
Conformidade legal e gestão de riscos
Aconselhamento para negócios transfronteiriços em Portugal

Arrendamentos de Curta e Longa Duração e Licenciamento

O arrendamento de imóveis em Portugal — seja de longa duração ou alojamento turístico — exige atenção cuidadosa aos requisitos legais. Aconselhamos proprietários e inquilinos na redação, revisão e negociação de contratos de arrendamento, garantindo conformidade legal e proteção de interesses. Prestamos apoio em todos os aspetos da legislação de arrendamento, incluindo cauções, cláusulas de rescisão e direitos dos inquilinos.
Para arrendamentos de curta duração (Alojamento Local - “AL”), oferecemos apoio jurídico completo no processo de licenciamento, assegurando o cumprimento das normas municipais e da entidade de turismo. Com regras locais em constante mudança, especialmente no Algarve, ajudamos os clientes a manter-se em conformidade e a evitar penalizações.

Aconselhamento jurídico em arrendamentos de curta e longa duração
Elaboração e negociação de contratos para senhorios e inquilinos
Conformidade com a legislação de arrendamento
Apoio no licenciamento de Alojamento Local (AL)
Evite multas com aconselhamento atualizado sobre regulamentos locais

Planeamento Sucessório, Heranças e Testamentos

O planeamento patrimonial com bens em Portugal — especialmente sendo cidadão estrangeiro — requer orientação legal especializada. Ajudamos clientes internacionais a estruturar testamentos e planos sucessórios, garantindo que os seus desejos sejam respeitados segundo a lei portuguesa e internacional. Prestamos aconselhamento claro sobre heranças transfronteiriças, minimização fiscal e proteção dos herdeiros.
Representamos também herdeiros e testamenteiros no processo de herança, orientando em todas as etapas legais: identificação de bens, documentação, declarações fiscais e registos de transmissão. O nosso objetivo é tornar o processo eficiente, respeitoso e tranquilo, num momento que é muitas vezes delicado.

Testamentos e planeamento sucessório para estrangeiros
Aconselhamento em heranças e fiscalidade internacional
Estruturação legal de património em Portugal
Apoio a herdeiros e testamenteiros no processo de herança
Acompanhamento legal em todas as fases de partilha e registo

Representação Legal e Certificação Documental

Prestamos representação legal completa a particulares e empresas, em processos junto de autoridades públicas, cartórios, tribunais e entidades administrativas. Seja para procurações, representação em transações imobiliárias ou defesa em tribunal, atuamos com diligência, sigilo e profundo conhecimento da lei portuguesa. Também prestamos serviços de certificação legal de documentos e assinaturas — exigidos em vendas de imóveis, heranças, processos bancários e imigração. Os nossos advogados estão autorizados a certificar traduções, autenticar assinaturas e emitir cópias certificadas, de acordo com a legislação portuguesa — um serviço valioso para clientes estrangeiros que necessitam de validação jurídica em Portugal ou no estrangeiro.

Representação legal em tribunais e entidades oficiais
Procurações e gestão documental
Certificação de traduções e reconhecimento de assinaturas
Autenticação de documentos para procedimentos legais
Validação jurídica em Portugal e no estrangeiro

Direito do Urbanismo e da Construção

Aconselhamos promotores, arquitetos, investidores e clientes particulares em todas as vertentes legais do urbanismo e construção. Prestamos apoio em questões como zoneamento, licenciamento, planos de ordenamento e aprovações de projetos. Dada a complexidade da legislação urbanística em Portugal, orientamos os nossos clientes nos processos municipais e resolvemos questões junto de entidades reguladoras. Garantimos que os projetos cumprem a legislação vigente e avançam de forma eficiente.

Aconselhamento jurídico em urbanismo e construção
Apoio em zoneamento, licenciamento e alvarás
Orientação nos processos junto das câmaras municipais
Apoio legal em aprovações de projetos
Conformidade com a legislação urbanística portuguesa

Direito Fiscal

Prestamos serviços estratégicos de planeamento e conformidade fiscal a particulares, empresas e proprietários de imóveis. Ajudamos a compreender as obrigações fiscais em Portugal e a estruturar os seus assuntos para minimizar encargos e evitar penalizações.

Planeamento fiscal estratégico para particulares e empresas
Cumprimento das obrigações fiscais em Portugal
Redução de encargos e prevenção de penalizações

Direito da Imigração e de Estrangeiros

Apoiamos clientes internacionais que se mudam para Portugal com um conjunto completo de serviços jurídicos na área da imigração. Desde a obtenção de autorizações de residência até ao acompanhamento de famílias no processo de integração, garantimos um percurso legal seguro. Trabalhamos com investidores, reformados, nómadas digitais e profissionais à procura de residência legal em Portugal. Tratamos da burocracia legal para que se possa focar na sua nova vida.

Apoio jurídico a estrangeiros em processos de imigração
Autorizações de residência para indivíduos e famílias
Acompanhamento legal para investidores, reformados e nómadas
Apoio na integração e instalação em Portugal
Processo legal simples e seguro para viver em Portugal

Direito Laboral

Prestamos aconselhamento jurídico em matérias laborais, incluindo elaboração de contratos, políticas internas, resolução de conflitos e conformidade com a legislação do trabalho. Ajudamos a garantir práticas justas e legais no local de trabalho.

Apoio jurídico a empregadores e trabalhadores
Elaboração de contratos de trabalho